Política de Privacidade

A MIRA CONCURSOS é uma plataforma digital de preparação para concursos públicos. Nela você cria uma conta, informa seus objetivos de concurso, escolhe bancas e assuntos de interesse, responde questões, acompanha seu histórico de desempenho e pode cadastrar uma rotina de estudos para receber lembretes por e-mail.

A MIRA é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Os dados de identificação formal da empresa estão em preenchimento e serão publicados aqui:

• Razão social: a ser preenchido
• CNPJ: a ser preenchido
• Endereço: a ser preenchido
• Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): a ser preenchido

Até a publicação desses dados, o canal oficial para assuntos de privacidade é o e-mail suportemiraconcursos@gmail.com.

Dados que você informa.

• Nome e e-mail.
• Senha, guardada de forma segura e criptografada pelo serviço de autenticação — a MIRA não tem acesso à sua senha em texto legível.
• Objetivos de estudo: concurso e cargo pretendidos e, se quiser, a data prevista da prova.
• Bancas de interesse.
• Matérias e assuntos selecionados nos filtros de estudo.
• Rotina de estudos: dias da semana e horários disponíveis.
• Preferências de estudo e de lembretes por e-mail.
• Suas respostas às questões e o histórico de desempenho gerado a partir delas.
• Mensagens que você envia ao suporte.

Dados técnicos. Para manter a plataforma funcionando com segurança, nossos serviços de hospedagem e de banco de dados podem registrar informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e hora dos acessos e registros de erro. Usamos esses registros para funcionamento, segurança e correção de problemas.

Dados de assinatura e pagamento. Se você assinar o plano Premium, guardamos o registro da sua assinatura e das cobranças: situação (ativa, cancelada, vencida), valor, forma de pagamento escolhida, datas de vencimento e pagamento e o identificador da cobrança no provedor. Os dados financeiros sensíveis são tratados diretamente pelo provedor de pagamento: a MIRA não armazena o número completo do seu cartão de crédito, o código de segurança nem dados bancários completos.

Dados de e-mails enviados. Guardamos registros dos e-mails que a plataforma envia para você (tipo do e-mail, endereço de destino, data e situação do envio), para confirmar entregas e evitar envios duplicados.

• Criar e manter sua conta e permitir seu acesso à plataforma.
• Fazer a plataforma funcionar: mostrar questões, registrar respostas e calcular resultados.
• Personalizar sua experiência de estudo, exibindo questões de acordo com o concurso, o cargo, a banca, as matérias e os assuntos que você selecionou.
• Registrar e apresentar seu histórico de estudos e seu desempenho.
• Enviar lembretes de estudo, quando você ativa essa opção e cadastra sua rotina.
• Enviar comunicações relacionadas à sua conta e à sua assinatura, como confirmações de pagamento e avisos de cobrança.
• Processar assinaturas e pagamentos do plano Premium.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos e proteger a plataforma e as pessoas que a usam.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
• Atender você no suporte e responder suas solicitações.
• Melhorar a plataforma, entendendo de forma agregada como os recursos são usados e onde estão os problemas.

A LGPD exige uma base legal adequada para cada finalidade. Nem tudo depende de consentimento. Na MIRA:

• Execução de contrato: criar e manter a conta, exibir questões, registrar respostas e histórico, personalizar a experiência conforme suas escolhas, processar a assinatura e os pagamentos e prestar suporte.
• Consentimento: envio de lembretes de estudo por e-mail, comunicações opcionais de novidades e uso de cookies não essenciais. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros fiscais e de determinados registros de acesso exigidos pela legislação.
• Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e abusos e melhoria dos nossos serviços, sempre com cuidado para não afetar seus direitos e liberdades.
• Exercício regular de direitos: uso de registros necessários em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral.

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço necessários para a plataforma funcionar, e somente na medida necessária:

• Resend: provedor de envio de e-mails. Recebe o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para entregar lembretes de estudo e comunicações da conta.
• Asaas: provedor de pagamentos, usado quando você assina o plano Premium. Trata os dados necessários para a cobrança, inclusive dados de cartão, que ficam sob responsabilidade dele.
• Lovable Cloud: infraestrutura de hospedagem, banco de dados e autenticação da plataforma.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

A MIRA não vende seus dados pessoais e não os cede para publicidade de terceiros.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o acesso à plataforma.
• Senhas guardadas apenas de forma criptografada, nunca em texto legível.
• Regras de acesso no banco de dados que garantem que cada pessoa veja somente os próprios dados de estudo, histórico e assinatura.
• Gabaritos e explicações protegidos no servidor: eles só são enviados ao seu navegador depois que você responde a questão.
• Acesso administrativo restrito a contas autorizadas, com registro das ações administrativas.
• Chaves e credenciais de provedores guardadas apenas no ambiente de servidor.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, tomaremos as medidas necessárias e faremos as comunicações previstas na lei.

• Dados da conta, estudo, rotina e histórico: enquanto sua conta existir.
• Registros de assinatura e pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para eventual comprovação da relação contratual.
• Registros técnicos e de segurança: pelo período necessário à segurança da plataforma e aos prazos legais aplicáveis.
• Registros de e-mails enviados: pelo tempo necessário para controle de entregas e suporte.

Ao final desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a guarda por mais tempo.

Como titular de dados, você pode:

• Confirmar se tratamos dados sobre você e acessar esses dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, nos termos da lei.
• Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso.
• Retirar o consentimento, por exemplo desativando os lembretes de estudo nas configurações.
• Opor-se a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.

Alguns direitos você exerce direto na plataforma: dados do perfil, objetivos, rotina e preferências de lembretes podem ser editados nas suas configurações. Para os demais pedidos, inclusive exclusão da conta, escreva para suportemiraconcursos@gmail.com. Respondemos no prazo previsto na LGPD e podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.

A plataforma usa cookies e armazenamento local do navegador para manter seu login ativo e lembrar preferências de uso. A MIRA não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Os detalhes estão na Política de Cookies.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização fica no final da página. Quando a mudança for relevante, avisamos pela plataforma ou por e-mail.

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade e dados pessoais: suportemiraconcursos@gmail.com.